Processo 281180/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/06/2003 11:09
Autuado em 02/06/2003 11:09
Protocolo Integrado do Estado 54949901
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1350/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1350/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1350/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/01/2005 Resolução   261/ 2005 Negativa de Registro RAFAEL IATAURO
30/10/2003 Resolução   7415/ 2003 Diligência Conforme PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSELI FERREIRA SANTANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2014 11:27 651486/13 REQUERIMENTO EXTERNO
15/10/2013 14:43 533741/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2014 14:09 do Protocolo 1005785/14
01/10/2014 18:18 do Protocolo 897822/14
24/09/2014 14:27 do Protocolo 874962/14
15/09/2014 10:54 AR do ofício ODL - 1206/14 - DP
13/08/2008 13:44 do aviso de recebimento do ofício nº 3916/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Diligência   1206/ 2014   
DIJUR  30/07/2008 Ofício de Diligência   3916/ 2008 13/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2987/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1350/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 3933/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2344/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 430/2014
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2340/2013
08/03/2005 6929 Resolução nº 261/2005
22/12/2003 6631 Resolução nº 7415/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2015 12:53 DP  
22/06/2015 10:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1032/2015 -
22/06/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2987/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 6474/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
20/05/2015 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2598/2015 -
04/05/2015 09:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1939/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Acórdão nº 1350/2015 -
01/04/2015 23:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1132/2015 -
23/03/2015 09:21 GACAC  
12/12/2014 19:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 176/2015 -
12/12/2014 19:14 SMPjTC Parecer nº 263/2015 - Pelo registro e adoção de providências Decisão Judicial transitada em julgado. Pelo registro e adoção de providências, cf. DICAP.
22/10/2014 08:25 DICAP Parecer nº 18631/2014 - #2 Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno. Policial Civil. Benefício com negativa de registro. Decisão judicial que concedeu a tutela para garantir a aposentação. Reserva Jurisdicional. Pelo registro nos moldes da decisão judicial. Ao MPjTC.
16/10/2014 19:28 DP Informação nº 17797/2014 -
25/09/2014 07:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 877/2014 -
25/09/2014 07:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3933/2014 -
28/08/2014 10:58 DP Informação nº 16472/2014 -
28/08/2014 10:58 DP Ofício de Diligência nº 1206/2014 -
22/08/2014 17:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3396/2014 -
08/08/2014 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2344/2014 -
12/03/2014 11:45 DICAP Parecer nº 10652/2014 - #2 Diligência. Necessidade de comprovação de edição de atos administrativos pela SEAP e PARANAPREVIDENCIA. Ao Relator para deliberação. Primeiramente à DP.
26/02/2014 16:19 DP Informação nº 3738/2014 -
22/10/2013 12:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 430/2014 -
21/10/2013 12:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2340/2013 -
18/10/2013 11:38 DIJUR Parecer nº 8485/2013 - Ato de Inativação. Retorno da origem para fins de cumprimento de decisão judicial. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliberação.
18/10/2013 11:36 DP  
16/10/2013 11:34 DICAP  
15/10/2013 09:33 DP  
11/12/2008 10:14 DP Processo em remessa externa
10/12/2008 14:42 DP  
08/12/2008 15:46 DIJUR  
23/10/2008 09:47 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6571/2008 -
15/10/2008 17:54 SMPjTC Parecer nº 18323/2008 - arquivamento EMENTA: APOSENTADORIA. Policial Civil. NEGATIVA DE REGISTRO. Cumprimento de decisão. Pelo arquivamento, cf. DIJUR.
19/09/2008 08:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5341/2008 -
02/09/2008 16:55 DIJUR Parecer nº 15621/2008 - Inativação de policial civil. Reativa ato que cancelou Resolução concedente de aposentadoria, em conseqüência de julgamento de mérito em processo na esfera Judicial. Retorno às atividades laborativas. Pela baixa e arquivamento.
31/07/2008 09:23 DP Processo em remessa externa
29/07/2008 11:18 DP  
25/07/2008 15:43 DIJUR  
11/07/2008 10:32 SAUDI  
26/06/2008 14:33 DIJUR Parecer nº 10720/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução. Publicação do ato.
18/06/2008 09:22 DEX  
06/12/2005 13:07 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 09:38 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:23 DG  
04/02/2005 14:31 DP Processo em remessa externa
14/12/2004 16:03 DG Resolução nº 261/2005 -
18/06/2004 15:07 SMPjTC Parecer nº 17837/2004 - negativa do registro
08/06/2004 07:42 DIJUR Parecer nº 6246/2004 - Aposentadoria Estadual. Servidora não exerceu todo o período em atividades exclusivamente policiais. Pela negativa de registro.
11/11/2003 10:44 DP Processo em remessa externa
30/09/2003 10:31 DG Resolução nº 7415/2003 -
08/07/2003 09:37 SMPjTC Parecer nº 14908/2003 - diligência
02/06/2003 11:09 DIJUR Parecer nº 5376/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

Voltar a Consulta